Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

PSITTO TECNOLOGIA LTDA – ME, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.897.346/0001-44, com sede no Estado de São Paulo, na Cidade de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas 14.401, conjunto 2012, bloco C2, é uma pessoa jurídica de direito privado, responsável pela plataforma doravante denominada PSITTO (“Plataforma” ou “Psitto”).

Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a Psitto apresenta aos usuários (“Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.

Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pela Psitto, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.

1. DEFINIÇÕES

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Usuários: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços de psicoterapia disponibilizados por meio da Plataforma, independentemente de ter se cadastrado. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário. De maneira geral, os pacientes dos ‘Psicólogos’ são ‘Usuários’.

Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário, Conteúdo da Psitto ou Conteúdo de Psicólogo.

Conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma. O conteúdo mais comum de Usuário são as avaliações e comentários.

Conteúdo de Psicólogo: todo e qualquer conteúdo que o psicólogo postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.

Conteúdo da Psitto: todo e qualquer conteúdo que a Psitto disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Usuários.

Link: Terminologia para endereço de Internet.

Plano: a Psitto fornece aos psicólogos a possibilidade de adquirir planos de pagamento para usufruir os serviços e produtos da Plataforma, com benefícios e acessos a funcionalidades, de acordo com o plano contratado.

Plataforma: Designa a Plataforma Psitto disponível no endereço eletrônico www.psitto.com.br e quaisquer outros sites, aplicativos móveis ou canais de atendimento oferecidos pela Psitto.

Psicólogo: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de psicologia, devidamente registrado junto ao Conselho Federal de Psicologia, que deseja ofertar seus serviços aos Usuários junto à Plataforma.

Serviços: Refere-se a todo e qualquer serviço prestado pela Psitto através da Plataforma ou não.

Sistema de Pagamento: sistema utilizado pela Psitto em parceria com empresas especializadas em serviços financeiros que permite o pagamento dos serviços ofertados por meio da Plataforma.

2. OBJETIVO

A Psitto é uma plataforma de intermediação entre os Usuários e os Psicólogos, e de gestão de agendamentos e pagamentos, que oferece ao psicólogo uma “presença” online, possibilitando que os Usuários busquem e agendem consultas com os psicólogos devidamente cadastrados na Plataforma (“psicólogos”), por meio do endereço eletrônico www.psitto.com.br

Os psicólogos, por sua vez, se responsabilizam e se asseguram do sigilo e da privacidade exigidos pelo Código de Ética Profissional do psicólogo, viabilizando que os Usuários tenham acesso aos serviços de psicoterapia independentemente do local onde estejam.

A Psitto recomenda que os psicólogos consultem com frequência o Código de Ética Profissional do Psicólogo, disponível em http://site.cfp.org.br/, assim como as demais resoluções ou orientações que forem aplicáveis.

Os psicólogos são os únicos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações, conteúdo e dos valores a serem cobrados por suas consultas, bem como de seu método de trabalho, de forma que a Psitto se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de consulta, ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário, ao qual não tiver dado causa. Nesses casos, deverão ser observadas, pelo psicólogo e pelo Usuário, as Políticas de Alteração e/ou Desistência, dispostos na Cláusula 8.

O pagamento da Primeira Consulta será realizado via cartão de crédito, PIX, boleto bancário ou transferência bancária (DOC/TED), para a PSITTO TECNOLOGIA LTDA – ME, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.897.346/0001-44, com sede no Estado de São Paulo, na Cidade de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas 14.401, conjunto 2012, bloco C2. O pagamento das demais consultas deverão ser feitos pelos pacientes exclusivamente e diretamente ao psicólogo, na conta bancária de titularidade do psicólogo.

Ao proceder ao pagamento dos planos e receber os repasses dos valores pagos pelas consultas agendadas na Plataforma, presume-se que o psicólogo leu e aceitou os Termos de Uso e Política de Privacidade do Sistema de Pagamento, disponíveis em: www.psitto.com.br/termos-de-uso/ 

A Psitto reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência o psicólogo sobre eventual modificação.

A Plataforma, portanto, viabiliza aos psicólogos uma ferramenta de gestão de agendamento para prestação de serviços de Psicologia Online, tais como: orientação psicológica, orientação profissional, supervisão clínica, psicoterapia, entre outros, possibilitando aos Usuários o cuidado com a sua saúde mental e bem-estar.

Ao se cadastrar, o psicólogo poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma, disponíveis para a sua região, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.

O link com instruções para a contratação dos serviços da Psitto é https://www.psitto.com.br/sou-psicologo/. O psicólogo, ao assinar um dos planos disponibilizados pela Psitto, contrata os serviços de notificação automática de agendamentos e lembretes de consulta, endereço de blog personalizado, agendamento online e histórico de consultas.

3. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE

O Profissional está ciente que somente poderá se cadastrar como psicólogo se estiver devidamente registrado e regularizado junto ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) e Conselho Regional de Psicologia (CRP) da jurisdição onde atua, respondendo em todas as esferas – cível, criminal e/ou administrativa – perante a Psitto, os Usuários, órgãos administrativos e demais terceiros por quaisquer atos e/ou omissões, incluindo fraudes, que vier a realizar por intermédio desta Plataforma.

Ao acessar ou utilizar a Psitto, o psicólogo assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.

É vedada a criação de mais de um cadastro por psicólogo. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só psicólogo, a Psitto reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação aos psicólogos, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.

Não será permitido o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos, ainda que possuam formação em Psicologia. Além disso, não serão aceitos como psicólogos, profissionais que não possuem registro no Conselho Federal de Psicologia e Conselho Regional de Psicologia.

 4. CADASTRO E APROVAÇÃO

Qualquer pessoa pode pesquisar e visualizar profissionais dentro da Plataforma, horários disponíveis e data de agendamento na Plataforma da Psitto, sem precisar, necessariamente, incluir quaisquer dados.

O cadastro do psicólogo será realizado diretamente na Plataforma ou por formulários de propriedade da Psitto, mediante o preenchimento dos dados pessoais e profissionais solicitados pela Psitto.

Após o cadastro efetivado na Plataforma, o psicólogo deve, obrigatoriamente, participar do treinamento disponibilizado pela Psitto onde são expostas todas as funcionalidades da Psitto e apresentadas as boas práticas. Apenas após concluir esta etapa o perfil do psicólogo poderá ser aprovado e ativado na Plataforma.

Após o cadastro efetivado na Plataforma, o psicólogo é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas, e mantê-las atualizadas, enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços da Psitto. Os Usuários da Psitto garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.

A Psitto não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos psicólogos. Entretanto, a Psitto se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

4.1. Da aprovação do cadastro

O envio do formulário de cadastro do psicólogo não confere necessariamente na sua automática inclusão na Plataforma. A Psitto trabalha com análise curricular e se reserva o direito de aceitar ou não a inclusão do perfil do psicólogo na plataforma.

5. TAXA DE SERVIÇO

Em razão dos custos da Psitto com taxas relacionadas ao Sistema de Pagamento, impostos e demais despesas administrativas, bem como a necessidade de constantes melhorias na infraestrutura e funcionalidades da Plataforma, a Psitto cobra uma taxa percentual sobre o valor total de cada consulta realizada pelo psicólogo, tanto sobre o valor da primeira consulta como das demais consultas enquanto durar o relacionamento com o paciente. A taxa a que se refere essa cláusula será informada previamente ao psicólogo e pode variar de acordo com o Plano contratado. Sendo assim, ao aderir um Plano, recomendamos que o psicólogo se atente aos benefícios e demais condições do mesmo.

6. PLANOS E VALORES

A Psitto disponibiliza “planos de atendimentos” aos psicólogos. Para mais informações consulte o link: https://www.psitto.com.br/sou-psicologo/#planos  diretamente na Plataforma.

7. DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS

A Psitto oferece um serviço de gestão de agendamento para visualização de datas e horários para agendamento com os psicólogos, além de gestão de pagamento para as primeiras consultas de cada paciente, seja para consultas virtuais ou físicas. Ressalta-se, no entanto, que a Psitto não tem qualquer ingerência sob a disponibilidade dos psicólogos. Portanto, todas as informações sobre datas e horários são de responsabilidade, tão somente, do psicólogo.

Os perfis/cadastros dos psicólogos serão apresentados no site, ao Usuário interessado, a partir dos critérios de busca abaixo:

  1. Proximidade de localização a partir de um número de CEP ou da utilização de um geolocalizador;
  2. Realização de atendimento Online ou Presencial;
  3. Linha de atuação;
  4. Especialidade desejada;
  5. Valor cobrado pela consulta; e
  6. Entre outros que estiverem disponíveis na Plataforma no momento de agendamento da consulta.

Considerando os critérios de informação escolhidos pelo Usuário, será apresentada uma lista de psicólogos, indicando os dias e horários disponíveis, bem como o valor a ser cobrado pela consulta.

O critério de ordenação dos psicólogos nas pesquisas da plataforma será definido única e exclusivamente pela Psitto através de algoritmo que pode levar em consideração critérios como distância, disponibilidade, índice de recomendação, escala de avaliação, entre outros, conforme detalhado na Cláusula  “10. FATORES DE RANQUEAMENTO NO SITE E SANÇÕES”, 

O Usuário, interessado em agendar o serviço, deverá se manifestar eletronicamente através da plataforma da Psitto, informando se o agendamento é para o próprio Usuário ou se é para terceira pessoa e/ou dependente. 

No caso de terceira pessoa ou dependente deverá o Usuário informar na própria Plataforma os contatos deste e demais informações necessárias para que o mesmo possa participar da Consulta. Sendo que, a Psitto não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados.

Após o agendamento do Usuário, o psicólogo receberá notificação de agendamento através de mensagens eletrônicas (e-mail ou SMS ou WhatsApp). 

Uma vez que escolhido o dia e horário e realizado o pagamento da consulta pelo Usuário, a mesma estará confirmada. No caso de consultas presenciais – quando se aplica –, o Usuário deverá comparecer ao consultório do Profissional com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, munido de documento de identificação com foto.

O psicólogo é responsável por seguir as normas e utilizar os meios eletrônicos recomendados pelo CFP, devidamente criptografados, para a realização das sessões Online/Virtuais, 

Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou psicólogo, seja para consultas físicas e/ou virtuais, será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, a Psitto responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pelo atraso.

A Psitto não se opõe a comunicação externa entre psicólogo e Usuário por meios alternativos de comunicação para resolução de dúvidas e confirmações de horários de consultas. Afinal, essa comunicação é fundamental para um relacionamento duradouro e eficaz entre Usuário e psicólogo.

A Psitto enviará diariamente (quando houver pacientes agendados para o dia correspondente) um link para o psicólogo indicar o status de cada atendimento, indicando “presença” e “ausência” referentes às sessões que aconteceram no dia. Esse preenchimento leva no máximo 60 segundos e pode ser feito até mesmo de aparelhos celulares.

8. POLÍTICA DE REAGENDAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTA

Caso o psicólogo, por quaisquer motivos, necessite remarcar ou cancelar a consulta agendada, deverá entrar em contato com o Usuário a fim de indicar ao Usuário outro horário que tenha disponibilidade.

O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a consulta para remarcação. Caso o Usuário não concorde com a alteração do horário, a Psitto poderá indicar outro psicólogo, de acordo com os termos e condições indicados no Item “Do agendamento de consultas” ou realizar o reembolso do valor integral ao Usuário. Nesses casos, a Psitto não se responsabiliza pelo compromisso do psicólogo de entrar em contato com o Usuário.

Caso o psicólogo tenha dificuldades em reagendar a consulta com o Usuário, este poderá recorrer à Psitto para assistência, através dos Canais de Comunicação.

Em caso de não comparecimento do psicólogo na consulta agendada, o valor cobrado será integralmente devolvido ao Usuário, montante esse que poderá ser usado para o agendamento de uma nova consulta.

O psicólogo poderá ser advertido ou mesmo ter seu cadastro suspenso no caso em que reiteradamente remarque, cancele ou não compareça às consultas agendadas.

O Usuário poderá reagendar a Primeira Consulta com até 06 (seis) horas de antecedência, com limite máximo de 02 (dois) reagendamentos. Se o Usuário remarcar até duas consultas, totalizando três cancelamentos (primeiro cancelamento + dois reagendamentos), perderá o direito de agendar uma nova consulta com o psicólogo anteriormente escolhido, podendo a Psitto devolver o dinheiro ou oferecer um novo agendamento com outro profissional.

Caso o Usuário remarque a consulta diretamente com o psicólogo, fica a critério do psicólogo aceitar a remarcação da consulta e a Psitto não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada nesse caso.

9. AVALIAÇÃO DOS PSICÓLOGOS

A Psitto incentiva os Usuários/Pacientes a oferecerem feedback de avaliação subjetiva de seus psicólogos, a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados. 

As solicitações de Feedback ocorrem nas seguintes modalidades:

9.1 Solicitações de Feedback quando o paciente interrompe o tratamento

Quando o sistema da Psitto identifica que o paciente descontinuou o tratamento ou não consta mais na agenda do psicólogo, o sistema enviará até 3 solicitações de Feedback em dias alternados e por meios distintos.

Os meios utilizados para Psitto entrar em contato com o Paciente e solicitar Feedback são: e-mail, WhatsApp, ligação telefônica e/ou SMS.

Nessa modalidade de solicitação de Feedback, o paciente será convidado a avaliar o psicólogo em quesitos como:

  • Atenção;
  • Pontualidade;
  • Ambiente;
  • Valor da Consulta; e
  • Motivo da interrupção do tratamento com psicólogo.

Nessa modalidade de Feedback as respostas não serão públicas (não serão enviadas para o site). Contudo serão encaminhas ao psicólogo para aperfeiçoamento.

Caso seja identificado Bypass (vide item ‘10.2 – BYPASS’) o psicólogo será imediatamente notificado

9.2 Solicitações de Feedback após realização de algumas consultas

De tempos em tempos, enquanto o paciente estiver em tratamento, o sistema da Psitto enviará solicitação de feedback com um link para o paciente avaliar o psicólogo em três categorias:

  • Atenção: refere-se à atenção prestada pelo Profissional durante toda a consulta;
  • Pontualidade: capacidade do psicólogo em atender no horário agendado;
  • Ambiente: tem como objetivo avaliar o contexto do consultório, local de atendimento, conforto existente desde a espera até o término da consulta (em caso de atendimentos presenciais).

No caso de consulta virtual, o Usuário poderá avaliar o cenário onde o psicólogo de serviço se encontra, se o Usuário se sentiu acolhido no ambiente virtual, entre outros aspectos que considerar aplicáveis.

Em cada categoria mencionada nessa cláusula, o Usuário poderá atribuir uma nota que varia entre 1 (uma) e 5 (cinco) estrelas. A Psitto ressalta que tal avaliação trata-se de avaliação subjetiva do psicólogo de serviços, com o objetivo de verificar, com base nos critérios estabelecidos, a percepção do Usuário com relação à Consulta e colaboração em possíveis melhorias.

Além do mecanismo de avaliação previsto nessa Cláusula, há um campo destinado para o Usuário escrever um comentário sobre o psicólogo, descrevendo-o com maior riqueza de detalhes.

O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem:

  • Indecorosa;
  • Preconceituosa;
  • Desrespeitosa;
  • Discriminatória;
  • Injuriosa;
  • Caluniosa;
  • Difamatória e/ou que, de qualquer forma, atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião;
  • Que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares;
  • Contenham dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal);
  • Ofendam à liberdade de crença e às religiões;
  • Violem qualquer lei ou inapropriada;
  • Atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica;
  • Façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato; e
  • Violem direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.

Os comentários realizados pelos Usuários não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Usuário durante a consulta.

A Psitto não fará nenhuma moderação prévia à publicação dos comentários, podendo os Usuários publicarem o conteúdo diretamente na Plataforma, sem qualquer interferência da Psitto. Entretanto, a Psitto se reserva no direito de excluir conteúdo caso seja inverídico ofensivo, esteja em desacordo com a moral e os bons costumes ou faça uso de linguagem vedada nestes Termos de Uso, como descrito nessa Cláusula.

A Psitto preza pela alta qualidade dos serviços prestados pelo Profissional, considerando a importância e o impacto para os Usuários. Dessa forma, o psicólogo está ciente que a Psitto poderá:

  • Entrar em contato, por meio de profissional competente, com o psicólogo, via e-mail ou telefone cadastrados na Plataforma, caso a sua média de pontuação, na escala de estrelas, independentemente da categoria (atenção, pontualidade e/ou ambiente), esteja inferior ou igual a 4,0 estrelas, a fim de averiguar quais os procedimentos e condutas que estão sendo adotadas durante os atendimentos.
  • Excluir o psicólogo da Plataforma, a seu exclusivo critério, em caso de reiteradas avaliações com pontuações consideradas insatisfatórias, ou a não realização de procedimentos para reparar as reclamações relatadas pelos Usuários.
 10. FATORES DE RANQUEAMENTO NO SITE E SANÇÕES

Como estamos comprometidos em fornecer aos clientes resultados relevantes e a melhor experiência possível, nosso algoritmo de resultados de pesquisa de psicólogos consideram vários fatores.

Estamos constantemente revisando e ajustando o algoritmo.

10.1. FATORES DE RANQUEAMENTO

Alguns dos fatores que influenciam o posicionamento do perfil do psicólogo na classificação e ranqueamento nas pesquisas de Usuários são:

a) Velocidade na ciência sobre pacientes novos marcados pela Psitto: Respostas rápidas são uma parte realmente importante para começar a experiência do cliente com o pé direito. A maioria dos pacientes marcam consultas com 24 a 48 horas de antecedência. Portanto, o psicólogo dar ciência o mais rápido possível é importante para que tanto os psicólogos quanto os pacientes possam tomar as providências necessárias para comparecer à primeira sessão.

b) Psicólogo desmarcar a primeira consulta agendada pela Psitto: a Psitto só vai permitir agendamento de consulta pelo paciente dentro dos horários que o psicólogo mantém disponibilizado na agenda. Desmarcar essa primeira consulta, mesmo que seja feita uma remarcação posteriormente, é uma das piores experiências que um paciente pode ter.

c) Horários disponíveis atualizados: Se os psicólogos mantiverem a sua disponibilidade atualizada, de forma que não aconteçam com frequência reagendamentos ou cancelamentos de consultas inicialmente agendadas pelos pacientes, nossos clientes terão a melhor experiência, além de suas expectativas devidamente atendidas.

d) Duração média do relacionamento com o paciente: Acreditamos que a terapia pode ajudar a transformar a vida de qualquer pessoa, porém sabemos que a transformação não ocorre no curto prazo. Psicólogos com um histórico de criação de relacionamentos terapêuticos eficazes e duradouros são psicólogos que estão atendendo às expectativas dos pacientes. 

e) Força do perfil do psicólogo: Queremos fornecer aos clientes as melhores e mais precisas informações disponíveis para que eles possam escolher o seu psicólogo, de modo que os perfis de psicólogos de alta qualidade tenham uma classificação mais elevada em nossos resultados de pesquisa.

f) Avaliação do cliente: O feedback do cliente é importante para nós na melhoria do serviço que oferecemos e é apenas um dos fatores que levamos em consideração para garantir que os profissionais de nossa plataforma mantenham padrões de alta qualidade. Esses feedbacks podem ajudar os clientes em potencial a encontrar o psicólogo certo para o que buscam, construindo uma ideia de como poderá ser a sua experiência com o processo terapêutico.

g) Velocidade de confirmação das sessões de acompanhamento: Além de dar a ciência para a primeira consulta com cada paciente, é muito importante que os psicólogos atualizem a Psitto sobre as alterações de horários dos pacientes. Os pacientes recebem lembretes de consulta das sessões seguintes para que estejam confiantes quando será a próxima sessão. Os lembretes de consulta contribuem para o planejamento e organização dos pacientes. Facilitamos o processo de atualização da agenda pelo psicólogo (que é desburocratizado e pode ser por mensagem de áudio ou texto) de forma que demora poucos segundos a atuação das confirmações das consultas.

h) Recusar injustificadamente atendimentos ao paciente: a Psitto quer fornecer serviço de excelência aos pacientes. Recusar injustificadamente atendimentos não faz parte do escopo de um prestador de serviço de qualidade, e isso influencia diretamente na agenda do psicólogo, bem como em sua visibilidade no site da Psitto.

i) Confirmação das sessões ocorridas: obtenha valor e gere valor. Não cometa bypass (vide item 10.2).

10. 2. BYPASS

Quando identificado que o psicólogo está dando seguimento ao tratamento do Usuário/Paciente sem comunicar e/ou atualizar a Psitto para agendamento e/ou realização das sessões (bypass), a Psitto entrará em contato com o profissional e poderá rescindir o contrato nos termos da Cláusula 15.

11. RESPONSABILIDADE DO PSICÓLOGO

Além das demais obrigações previstas nestes Termos de Uso, o psicólogo se obriga a:

  • Zelar pela qualidade técnica e ética de seus serviços;
  • Estar devidamente cadastrado e regularizado perante o Conselho Regional de Psicologia da sua região de atuação;
  • Prezar pela pontualidade no atendimento, seja em consultas físicas e/ou virtuais;
  • Garantir, por intermédio de mecanismos técnicos e físicos, a segurança das informações, documentos e/ou relatórios dos pacientes, impedindo o acesso, o compartilhamento e o uso indevido desses dados.
  • O psicólogo deverá se responsabilizar única e exclusivamente pelo sigilo, segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios de paciente, sendo ainda, responsável pelas indenizações por eventuais danos causados;
  • Manter os prontuários e anotações realizadas durante a consulta guardadas por prazo mínimo de 5 (cinco) anos, podendo este ser estendido por expressa determinação legal ou judicial ou, ainda, em casos específicos em que seja necessária a manutenção por mais tempos, cumprindo com as determinações do CPF;
  • Dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas para a realização das consultas;
  • Deixar seus sistemas AntiSpam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados, de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Psitto, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
  • Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Psitto;
  • Respeitar os termos e condições dispostos no presente Termos e Política de Privacidade, assim como demais orientações advindas da Psitto, em especial, com relação a segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios de pacientes.

As funcionalidades da Plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao psicólogo nenhum direito sobre o software relacionado à Plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam.

A Psitto oferece aos psicólogos um espaço (Blog) para publicação de conteúdos concernentes ao objetivo da Plataforma e o autor responderá tecnicamente pelo seu conteúdo.

Os psicólogos estão cientes que, todos os conteúdos publicados no Blog poderão ser utilizados pela Psitto, ao seu único e exclusivo critério, compartilhando-os em suas redes sociais ou veiculando-os em mídias que tratam do tema em seções especializadas. 

12. ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA PSITTO

A Psitto respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e psicólogos façam o mesmo. Entretanto, a Psitto não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e psicólogos com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da Psitto, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.

A Psitto não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e psicólogos e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, a Psitto reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a:

  1. Verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal;
  2. Verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar a Psitto a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e do psicólogo honrarem com as responsabilidades assumidas perante a Psitto, Usuários e/ou psicólogos;
  3. Contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelo Usuário ou psicólogo;
  4. Acessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma ou Serviços. O Usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima, exceto na hipótese prevista na Cláusula 11.3.

A Psitto não endossa nenhum psicólogo e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos psicólogos ou de terceiros contatados ou contratados através da Plataforma. A Psitto explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer psicólogo em relação a Usuários ou a terceiros.

Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de psicólogos, Usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os psicólogos, Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram mal e você concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra a Psitto, ou seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.

A Psitto não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos psicólogos durante as consultas online e a eventuais anotações e relatórios de Usuários elaborados pelos psicólogos durante as consultas. É dever do psicólogo realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário. Portanto, é de responsabilidade do próprio psicólogo assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Usuário contratante, não podendo a Psitto ser responsabilizada por eventuais perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações.

Como a Psitto não figura como parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os psicólogos, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos Usuários e dos psicólogos.

Caso a Psitto seja ré de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do psicólogo, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram. O psicólogo indenizará a Psitto, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários, psicólogos ou terceiros decorrentes de atos e omissões do psicólogo durante o uso da Plataforma ou Serviços que tenham implicado em descumprimento destes Termos de Uso, demais políticas da Psitto, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; incluindo honorários de advogados.

A Psitto não se responsabiliza por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo, de qualquer natureza, que o psicólogo possa sofrer devido às interações e transações realizadas ou não realizadas através da Psitto, independente da Psitto ter sido avisada da possibilidade de tais danos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, o psicólogo declara estar ciente, entender e concordar que estará agindo por sua conta e risco.

A Plataforma ou os Serviços da Psitto podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da Psitto para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. Você reconhece e concorda que a Psitto não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos.

O psicólogo assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.

Nenhum conselho, orientação ou informação, verbal ou por escrito, obtidos da Psitto ou através da Plataforma, Serviços ou Conteúdos, cria qualquer garantia ou responsabilidade que não tenha sido expressamente feita nestes Termos.

A Psitto não se responsabiliza por/pela (o):

  1. Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma;
  2. Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;
  3. Navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
  4. Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
  5. Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela Psitto, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;
  6. Erros de sistemas que alterem dados ou informações dos serviços disponibilizados na Plataforma;
  7. Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com a Psitto ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.

Os psicólogos não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Psitto a direito de terceiro. A Psitto se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários.

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso comercial da expressão “Psitto” como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas à Plataforma ou Serviços da Psitto; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse a Plataforma e use Sua Conta são todos de propriedade da Psitto e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da Psitto.

Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.

O psicólogo não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. O psicólogo se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos.

O psicólogo, ainda, se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela Psitto ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.

Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

14. VEDAÇÕES

Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados. Tais atividades incluem, mas não se limitam a:

  1. Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro Usuário ou Parceiros;
  2. Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual;
  3. Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma ou Serviços ou Conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
  4. Utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;
  5. Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma ou Serviços;
  6. Utilizar a Plataforma ou Serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
  7. Interferir nas transações entre outros Usuários e/ou psicólogos;
  8. Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawl” ou “spider” qualquer parte da Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
  9. Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela Psitto, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;
  10. Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma ou Serviços;
  11. Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema da Psitto, dos Usuários, dos psicólogos ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;
  12. Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Psitto ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;
  13. Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pela Psitto ou qualquer dos provedores Psitto ou qualquer outro terceiro (incluindo outro USUÁRIO) para proteger a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
  14. Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;
  15. Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nossa Plataforma ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;
  16. Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
  17. Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade.
15. POLÍTICA DE CANCELAMENTO

A Psitto pode rescindir estes Termos, Contas de psicólogos ou acesso dos psicólogos à Plataforma e aos Serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, a Psitto se compromete a tomar as providências cabíveis de forma a não prejudicar psicólogos ou pacientes.

O cancelamento, em qualquer um dos casos, somente será permitido, caso o psicólogo não tenha nenhuma obrigação pendente em relação a Psitto ou a demais psicólogos, incluindo, mas não somente: (i) consultas em aberto com Usuários e (ii) saldos pendentes a serem resgatados.

Em caso de rescisão:

  1. o psicólogo permanecerá responsável por todos os montantes devidos a Psitto ou a terceiros;
  2. a Psitto verificará eventuais valores que sejam legalmente devidos ao psicólogo e lhes pagarão em tempo hábil;
  3. a Psitto não assumirá nenhuma responsabilidade por valores devidos por (ou a) terceiros.

Em caso de cancelamento de sua conta, a Psitto não realizará a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que você tenha enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, artigos publicados no blog Psitto, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, nos termos do presente Termos de Uso e da Política de Privacidade da Plataforma.

As solicitações de Feedback aos pacientes nos termos da Cláusula 9 somente serão interrompidas pela Psitto após 30 dias do cancelamento de sua conta.

O fato da Psitto deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Psitto.

Em caso de rescisão motivada por bypass (conforme Cláusula 10.2), a Psitto se reserva o direito de não permitir novos cadastramentos na Plataforma ou empresas dos sócios.

16. DO CANAL DE ATENDIMENTO E DENÚNCIA

A Psitto fornece a seus Usuários e psicólogos um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o Usuário e/ou psicólogo entenda cabível. Diretamente em sua Plataforma no seguinte link: www.psitto.com.br/contato/  ou através do e-mail: contato@psitto.com.br. Ao utilizar este canal, o Usuário ou psicólogo deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que a Psitto verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos.

17. NOTIFICAÇÕES

Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pela Psitto (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Usuário em Sua Conta.

Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas à Psitto também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço contato@psitto.com.br.

Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação for transmitida. 

18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de São Paulo.